Aberto Concurso Público para Concessão de Bar/Quiosque no Parque Luciano Cordeiro (Zona Inferior)
13-FEV-2026Aberto Concurso Público para Concessão de Bar/Quiosque no Parque Luciano Cordeiro (Zona Inferior)A Junta de Freguesia de Mirandela informa que se encontra aberto o Concurso Público (CP012026) para a concessão de espaço de domínio público destinado à instalação de uma unidade de venda de bebidas e esplanada na parte inferior do Parque Luciano Cordeiro.Este procedimento visa dinamizar uma das zonas nobres de lazer da cidade durante a época balnear e meses de maior afluência.Condições Gerais de Exploração: A concessão tem um caráter sazonal, operando anualmente de maio a setembro, com horário de funcionamento estabelecido entre as 14h00 e as 02h00. O contrato prevê a exploração do espaço até ao ano de 2029.O espaço concessionado permite a instalação de uma estrutura fixa de apoio (até 10m²) e uma esplanada aberta (até 30m²).Valor Base e Candidaturas: O valor base de licitação é de 2.750,00€ anuais (correspondente a 550€/mês durante os 5 meses de atividade). As propostas que optem pelo pagamento integral antecipado da taxa beneficiarão de um desconto de 10%.Prazos e Entrega de Propostas: Os interessados deverão entregar as suas propostas em envelope opaco e fechado na sede da Junta de Freguesia de Mirandela (Rua Clemente Menéres, n.º 159) até às 17h00 do dia 22 de fevereiro de 2026.O ato público de abertura das propostas realizar-se-á no dia 24 de fevereiro de 2026, pelas 11h00, na sede da Autarquia.Consulta de Documentos:O Edital, o Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos podem ser consultados presencialmente na secretaria da Junta ou através do link abaixo:Aceder aos Documentos do ConcursoPara mais esclarecimentos, contacte os serviços administrativos através do telefone 278 201 580 ou do email geral@jf-mirandela.pt.