Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

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Botija Solidária | Prolongamento do Período Excecional

15-OUT-2026

A Junta de Freguesia de Mirandela informa que o período excecional do apoio à aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL) em garrafa foi prolongado, mantendo-se o valor reforçado de 25€ por botija.erse+1Condições do apoioBotijas adquiridas entre 1 de abril e 31 de dezembro de 2026;Apoio de 25€ por garrafa de GPL;Até 2 botijas por mês, com o limite de 12 unidades anuais;Registo e submissão na plataforma até 10 de janeiro de 2027.erse+2Esta medida tem como objetivo continuar a apoiar as famílias do nosso concelho nas despesas com energia, numa altura em que se aproximam os meses mais frios. O apoio destina-se a consumidores domésticos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica ou de determinadas prestações sociais mínimas.erse+1Apelamos à partilha desta informação junto de familiares, amigos e vizinhos que possam beneficiar deste apoio.Junta de Freguesia de Mirandela278 201 580 | 964 783 113geral@jf-mirandela.pt

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Sabes a que horas passa o seu autocarro?

15-OUT-2026

Já estão em vigor os novos horários das Linhas Urbanas 401 e 402, em Mirandela, e a Junta de Freguesia de Mirandela deixa tudo à mão para si.jf-mirandelaOs dois circuitos partem e chegam à Central de Camionagem e passam pelos locais onde mais precisa de ir: Hospital, Centros de Saúde, Mercado, Centro Histórico, Zona Industrial e ESACT. Funcionam de segunda a sexta-feira, desde 14 de setembro.jf-mirandelaHoráriosLinha 401 – via Carvalhais e Vila Nova das Patas08h30 | 12h00 | 14h15 | 18h00 jf-mirandelaLinha 402 – via Av. da Galiza07h40 | 09h30 | 11h00 | 13h30 | 15h15 | 16h45 jf-mirandelaQuer deslocar-se sem complicações? Planeie o seu dia, partilhe com quem precisa e deixe o carro em casa!Deslize o carrossel para consultar o horário de cada paragem e guarde este post para ter sempre à mão.Prefere consultar online? Aceda ao horário completo em:https://www.jf-mirandela.pt/informacoes/35-horario-dos-transportes-urbanos/0jf-mirandelaMais informações: Rodonorte, 273 300 183

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Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

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Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

13-OUT-2026

Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a licença e cumprirem os requisitos previstos, podem beneficiar de 180 dias pagos a 100%. Existe ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 210 dias, com pagamento a 90%, mediante condições específicas de partilha.As novas regras vão aplicar-se às licenças parentais iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2027.O principal objetivo é permitir que os pais passem mais tempo com os bebés nos primeiros meses de vida e incentivar uma divisão mais equilibrada dos cuidados entre ambos os progenitores.Fonte: É oficial: licença parental alargada com pagamento de 100% até aos seis meses

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Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro

13-OUT-2026

O Governo decidiu reduzir em 50% a retenção na fonte de IRS durante o mês de novembro de 2026, na sequência da aprovação de uma descida do imposto pelo Parlamento.Esta medida abrange os salários e as pensões, incluindo o subsídio de Natal pago nesse mês, permitindo que os contribuintes recebam um valor líquido superior.A redução pretende fazer com que as famílias beneficiem imediatamente do alívio fiscal, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026, sem terem de esperar pelo acerto do IRS no próximo ano.No entanto, esta diminuição da retenção é temporária uma vez que em dezembro, os descontos regressam aos valores habituais. Fonte: Governo reduz tabelas de retenção na fonte do IRS em 50% em novembro

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Feira do Porta-Bagagem | 25 de outubro

12-OUT-2026

No próximo dia 25 de outubro, o Parque do Império transforma-se novamente num espaço de partilha, reutilização e boas oportunidades.Livros, brinquedos, roupa, artigos de decoração e muito mais… aquilo que já não tem utilidade para si pode encontrar uma nova casa e ganhar uma nova história. Esta iniciativa promove hábitos mais sustentáveis, incentiva a reutilização e aproxima a comunidade num ambiente descontraído e acolhedor.Parque do Império25 de outubroDas 10h00 às 17h00Inscrições abertas:Mais informações: https://www.jf-mirandela.pt/autarquia/projetos/5-feira_do_porta_bagagemFormulário de inscrição: https://forms.gle/8KxWdWrTWvVXUtXE6Participe e transforme aquilo que já não usa numa nova oportunidade!

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Segurança Social disponibiliza esclarecimentos para empresas sobre o SCC

12-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza informação de apoio às empresas para esclarecer dúvidas relacionadas com o SCC - Simplificação do Ciclo Contributivo, ajudando a compreender os procedimentos e as obrigações a cumprir no âmbito da Segurança Social. Fonte: Simplificação do Ciclo Contributivo: Esclareça as dúvidas da sua empresa

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Governo adia novamente obrigação de entregar ficheiro SAF-T da contabilidade

09-OUT-2026

O Governo voltou a adiar a obrigação de entrega do ficheiro SAF-T da contabilidade, passando a exigir a sua submissão em 2029, relativamente aos períodos contabilísticos de 2028 e seguintes.Esta medida pretende dar mais tempo às empresas e aos contabilistas para adaptarem os seus sistemas informáticos e procedimentos às novas exigências fiscais.Além disso, as faturas em formato PDF continuarão a ser aceites para efeitos fiscais até 31 de dezembro de 2027.Fonte: Governo adia novamente obrigação de entregar ficheiro SAF-T da contabilidade

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