Informações

Feira do Porta-Bagagem | 25 de outubro

12-OUT-2026

No próximo dia 25 de outubro, o Parque do Império transforma-se novamente num espaço de partilha, reutilização e boas oportunidades.Livros, brinquedos, roupa, artigos de decoração e muito mais… aquilo que já não tem utilidade para si pode encontrar uma nova casa e ganhar uma nova história. Esta iniciativa promove hábitos mais sustentáveis, incentiva a reutilização e aproxima a comunidade num ambiente descontraído e acolhedor.Parque do Império25 de outubroDas 10h00 às 17h00Inscrições abertas:Mais informações: https://www.jf-mirandela.pt/autarquia/projetos/5-feira_do_porta_bagagemFormulário de inscrição: https://forms.gle/8KxWdWrTWvVXUtXE6Participe e transforme aquilo que já não usa numa nova oportunidade!

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Segurança Social disponibiliza esclarecimentos para empresas sobre o SCC

12-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza informação de apoio às empresas para esclarecer dúvidas relacionadas com o SCC - Simplificação do Ciclo Contributivo, ajudando a compreender os procedimentos e as obrigações a cumprir no âmbito da Segurança Social. Fonte: Simplificação do Ciclo Contributivo: Esclareça as dúvidas da sua empresa

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Governo adia novamente obrigação de entregar ficheiro SAF-T da contabilidade

09-OUT-2026

O Governo voltou a adiar a obrigação de entrega do ficheiro SAF-T da contabilidade, passando a exigir a sua submissão em 2029, relativamente aos períodos contabilísticos de 2028 e seguintes.Esta medida pretende dar mais tempo às empresas e aos contabilistas para adaptarem os seus sistemas informáticos e procedimentos às novas exigências fiscais.Além disso, as faturas em formato PDF continuarão a ser aceites para efeitos fiscais até 31 de dezembro de 2027.Fonte: Governo adia novamente obrigação de entregar ficheiro SAF-T da contabilidade

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Segurança Social permite obter declarações oficiais com autorização do cidadão

08-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza a possibilidade de obter declarações oficiais mediante autorização do cidadão, facilitando o acesso à informação e a consulta de dados necessários por entidades autorizadas. Esta medida pretende simplificar procedimentos administrativos, reduzir a necessidade de apresentação de documentos pelo próprio cidadão e tornar os serviços mais ágeis e eficientes.Fonte: Acesso de entidades terceiras a declarações oficiais com autorização do cidadão

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Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

08-OUT-2026

O Decreto-Lei n.º 201/2026 estabelece um suplemento extraordinário de pensões a ser pago em 2026.Têm direito, em regra, os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social; aposentação, reforma e sobrevivência da CGA; setor bancário desde que tenham pensões devidas até 30 de novembro de 2026 e o montante mensal global das pensões, incluindo as respetivas atualizações extraordinárias, seja igual ou inferior a 3 x IAS.Fonte: Publicado o suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

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IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar

08-OUT-2026

O IEFP vai abrir, a partir de 12 de outubro de 2026, novas candidaturas aos programas de estágios +Talento e Iniciar, destinadas a apoiar a entrada de jovens no mercado de trabalho.O programa +Talento destina-se a jovens até aos 35 anos com formação superior, enquanto o programa Iniciar é dirigido a jovens e desempregados com o ensino secundário ou formação pós-secundária concluída.Os estágios incluem uma bolsa mensal, cujo valor varia de acordo com o nível de qualificação, sendo parte dos custos suportada pelo IEFP.As candidaturas são apresentadas pelas empresas e outras entidades empregadoras através do portal iefponline.Fonte: IEFP abre candidaturas a programas de estágios a 12 de outubro

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Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

06-OUT-2026

A Segurança Social realiza durante o mês de outubro o pagamento anual do Suplemento e do Complemento Especial de Pensão aos pensionistas que são antigos combatentes.O valor depende do tempo de serviço militar e do período cumprido em condições de especial dificuldade ou perigo. O pagamento é feito automaticamente, juntamente com a pensão, não sendo necessário efetuar um pedido. Fonte: Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

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5 de Outubro | Implantação da República

05-OUT-2026

Há datas que marcam para sempre o rumo de um país. Em 1910, Portugal escreveu uma das páginas mais importantes da sua História, com a proclamação da República a 5 de outubro, que pôs fim à monarquia e abriu caminho a uma nova forma de olhar para a liberdade, a cidadania e o futuro da Nação.A República foi proclamada às 9h00 da manhã, da varanda da Câmara Municipal de Lisboa, por José Relvas, dando início à Primeira República.Celebramos hoje os valores que continuam a definir-nos enquanto povo: a democracia, a participação e o orgulho em sermos portugueses. A data é assinalada todos os anos como feriado nacional, em memória daquele momento histórico.arquivos.rtp+1Na Junta de Freguesia de Mirandela, recordamos esta data com respeito e gratidão a todos os que lutaram por um Portugal mais livre e mais justo.Viva a República! Viva Portugal!

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5 de Outubro | Dia Mundial dos Professores

05-OUT-2026

Há profissões que não se medem em horas, mas em vidas que ajudam a construir.Um professor ensina muito mais do que está nos livros: ensina a pensar, a sonhar, a acreditar que é possível ir mais além. É, muitas vezes, a primeira pessoa fora de casa a acreditar em nós antes de nós próprios acreditarmos.O Dia Mundial dos Professores é celebrado anualmente a 5 de outubro, desde 1994, em memória da adoção da Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 sobre o Estatuto dos Professores, que define direitos, responsabilidades e padrões para a formação, recrutamento e condições de trabalho docente.iite.unesco+1Hoje, a Junta de Freguesia de Mirandela presta homenagem a todos os professores da nossa terra — pelo esforço diário, pela paciência inesgotável e pelo papel insubstituível que desempenham na formação das gerações mais novas.Obrigado, professores.

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