Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

06-OUT-2026

A Segurança Social realiza durante o mês de outubro o pagamento anual do Suplemento e do Complemento Especial de Pensão aos pensionistas que são antigos combatentes.O valor depende do tempo de serviço militar e do período cumprido em condições de especial dificuldade ou perigo. O pagamento é feito automaticamente, juntamente com a pensão, não sendo necessário efetuar um pedido. Fonte: Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

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5 de Outubro | Implantação da República

05-OUT-2026

Há datas que marcam para sempre o rumo de um país. Em 1910, Portugal escreveu uma das páginas mais importantes da sua História, com a proclamação da República a 5 de outubro, que pôs fim à monarquia e abriu caminho a uma nova forma de olhar para a liberdade, a cidadania e o futuro da Nação.A República foi proclamada às 9h00 da manhã, da varanda da Câmara Municipal de Lisboa, por José Relvas, dando início à Primeira República.Celebramos hoje os valores que continuam a definir-nos enquanto povo: a democracia, a participação e o orgulho em sermos portugueses. A data é assinalada todos os anos como feriado nacional, em memória daquele momento histórico.arquivos.rtp+1Na Junta de Freguesia de Mirandela, recordamos esta data com respeito e gratidão a todos os que lutaram por um Portugal mais livre e mais justo.Viva a República! Viva Portugal!

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5 de Outubro | Dia Mundial dos Professores

05-OUT-2026

Há profissões que não se medem em horas, mas em vidas que ajudam a construir.Um professor ensina muito mais do que está nos livros: ensina a pensar, a sonhar, a acreditar que é possível ir mais além. É, muitas vezes, a primeira pessoa fora de casa a acreditar em nós antes de nós próprios acreditarmos.O Dia Mundial dos Professores é celebrado anualmente a 5 de outubro, desde 1994, em memória da adoção da Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 sobre o Estatuto dos Professores, que define direitos, responsabilidades e padrões para a formação, recrutamento e condições de trabalho docente.iite.unesco+1Hoje, a Junta de Freguesia de Mirandela presta homenagem a todos os professores da nossa terra — pelo esforço diário, pela paciência inesgotável e pelo papel insubstituível que desempenham na formação das gerações mais novas.Obrigado, professores.

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ATENÇÃO, FREGUESES DE MIRANDELA!

02-OUT-2026

Unidade Móvel de Saúde na nossa FreguesiaA Junta de Freguesia de Mirandela informa que, no próximo dia 19 de outubro, irá decorrer na nossa freguesia a Unidade Móvel de Saúde +Saber +Saúde, um projeto itinerante que aproxima cuidados de saúde às populações de todo o concelho.cm-mirandela+1A unidade é composta por uma equipa multidisciplinar, com profissionais de saúde e equipamentos essenciais para uma atuação de prevenção e vigilância da saúde dos utentes.Locais e horáriosBronceda: 08h45Vale de Madeiro: 11h00Não perca esta oportunidade! Venha usufruir deste serviço junto da sua comunidade.

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Outubro Rosa: um mês dedicado à sensibilização para a prevenção do cancro da mama

01-OUT-2026

O Outubro Rosa é uma iniciativa de sensibilização para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama.Durante este mês, procura-se alertar a população para a importância da vigilância da saúde mamária, da realização de rastreios e da identificação de possíveis sinais da doença. A iniciativa reforça também a importância da informação e da deteção precoce para melhorar os resultados do tratamento. Fonte: Outubro Rosa: um mês dedicado à prevenção do cancro da mama

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Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

01-OUT-2026

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros. O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualização do CSI desde 2024, acumulando uma subida de cerca de 170 euros desde esse ano. O apoio destina-se a pessoas idosas com baixos recursos e idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social.Fonte: Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro

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Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

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Campanha de Vacinação contra a gripe e a COVID-19 para 2026-2027

01-OUT-2026

A campanha de vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19 teve início a 30 de setembro de 2026, estando disponível nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), farmácias aderentes e outros locais. Entre as principais novidades, destaca-se o alargamento da vacinação gratuita contra a gripe às crianças dos 2 aos 4 anos, bem como o reforço da proteção de grupos vulneráveis, incluindo idosos, doentes crónicos e pessoas em situação de sem-abrigo.No caso da COVID-19, a recomendação passa a abranger prioritariamente pessoas com 70 ou mais anos e pessoas com condições de risco, com o objetivo de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes. Fonte: Arrancou a campanha de vacinação contra a gripe e a COVID-19

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Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

30-SET-2026

A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e frações autónomas.Esta alteração significa que deve ficar registado se o título urbanístico existe e é apresentado, se o vendedor declara que o possui mas não o apresenta, ou se declara que não dispõe dele.Importa esclarecer que a lei não obriga todos os imóveis a ter título urbanístico para poderem ser vendidos. No entanto, a omissão desta informação na escritura pode tornar o negócio anulável.Fonte: Menção ao título urbanístico é obrigatória nas escrituras a partir outubro

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