Entrega de novos equipamentos de limpeza urbana

31-MAR-2022

A junta de Freguesia de Mirandela adquiriu novos equipamentos na área da limpeza urbana. Os carrinhos de varredura são constituídos por kits com os seguintes equipamentos:- Vassoura de alta resistência e durabilidade;- Pá reforçada- Sacho para corte de pequena herbácea em via pública- Pinça multiusos ergonómica- Local de armazenamento de objetos pessoais do trabalhador com cadeadoA entrega dos equipamentos aos trabalhadores foi realizada pelo Presidente da Junta de Freguesia de Mirandela Luis Carlos Soares e pelo Tesoureiro Vitor Pratas.

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Junta de Mirandela adquire novo equipamento móvel

30-MAR-2022

A Junta de Freguesia de Mirandela reforça os seus equipamentos para poder prestar um melhor serviço a população, adquiriu uma nova viatura com vista ao reforço logístico da sua capacidade instalada na área da limpeza urbana e caminhos rurais. Esta nova viatura vai agora ser transformada e caracterizada, com capacidade para acondicionamento de ferramentas e equipamentos como motorroçadoras, motosserras e outros utensílios. Vai permitir ainda a limpeza das vias através da instalação de um pequeno depósito de água de alta pressão.

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BUPi, o Balcão Único do Prédio

28-MAR-2022

O BUPi trata-se de uma plataforma direcionada a proprietários de prédios rústicos ou mistos, que permite não só mapear e entender como valorizar o território português. Inicialmente tratava-se de um projeto implementado em apenas 10 municípios, no entanto hoje conta com cerca de 141. Podem aderir a esta plataforma titulares de propriedades que se encontrem em municípios que sejam aderentes do BUPi, e a localização dessas mesmas pode ser realizada online ou através de um dos balcões disponíveis. Todo o processo é acompanhado por um técnico especializado que comprove a conformidade de todas as informações dadas.A adesão a esta plataforma traduz-se na garantia dos direitos de propriedade, numa maior facilidade no registo da mesma na Conservatória do Registo Predial, dado que o mesmo é obrigatório em caso de venda ou compra de qualquer terreno. Além disso, não só ajuda na gestão do território rural português como na prevenção de incêndios no país. No que toca a municípios, a plataforma garante que conhecer os limites e os titulares das propriedades do mesmo, além de ajudar no planeamento e gestão do território, garante uma melhor qualidade de vida para todos os munícipes. Fonte: "BUPi", disponível em: https://bupi.gov.pt/como-funciona/

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Conselho geral da ANAFRE

26-MAR-2022

O Presidente da Junta de Freguesia de Mirandela Luis Carlos de Fontoura Soares tomou posse no conselho geral da ANAFRE numa cerimónia que decorreu no dia 26 de Março em Vila do Conde. O Conselho Geral da ANAFRE é o órgão deliberativo entre Congressos da Associação Nacional de Freguesias. 

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Autovoucher: o que é e como funciona?

24-MAR-2022

Governo decide prolongar no mês abril o apoio de 20 euros do Autovoucher , sendo que para beneficiar deste apoio basta aceder gratuitamente à plataforma IVAucher. O Autovoucher trata-se de um apoio por parte do Estado, que teve início em 2021 com o reembolso de 5 euros, e que no mês de março passou para os atuais 20 euros, sendo que o objetivo do mesmo é auxiliar o combate da subida de preços dos combustíveis das últimas semanas.  Para aderir é necessário se inscrever na plataforma IVAucher, selecionar a opção "Aderir" > "Consumidor" > "Adira aqui" e preencher todos os dados solicitados. De seguida realize uma compra numa bomba de combustível, e tenha em atenção que o pagamento da mesma tem de ser obrigatoriamente realizado com o cartão bancário associado à conta bancária inserida na inscrição, caso contrário não existe reembolso. O reembolso pode demorar até dois dias úteis e o apoio encontra-se disponível até dia 31 de março, mas com possível alargamento por parte do Estado até dia 30 de junho. Fonte: "Autovoucher: como obter 20 euros de reembolso", disponível em: deco.proteste.pt/dinheiro/impostos/noticias/autovoucher-como-obter-20-euros-reembolso

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Fiscalização da gestão de combustível florestal

22-MAR-2022

No âmbito da defesa da floresta contra incêndios, no passado dia 22 de março foram identificadas cerca de 1001 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível florestal. Segundo Patrícia Gaspar, Secretária de Estado da Administração Interna, e João Paulo Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, este despacho não isenta os agentes fiscalizadores de garantir a avaliação do cumprimento de todas as regras impostas por lei nas restantes freguesias, apenas realça uma lista de prioridades que tem como objetivo uma maior eficiência de utilização dos recursos humanos e técnicos disponíveis para esta fiscalização.A lista de freguesias tidas com prioritárias pode ser consultada aqui.

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Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros

21-MAR-2022

O aumento do preço dos combustíveis, a par dos efeitos da Pandemia COVID-19, fazem-se sentir ainda na recuperação da procura e das próprias receitas dos transportes públicos, levando então à continuidade deste apoio para o setor dos transportes públicos. Este apoio teve início no ano passado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2021, de 12 de novembro, e visa que não seja necessário aumentar o preço dos bilhetes dos utilizadores de transportes públicos pois levaria não só a uma diminuição da utilização destes transportes, como um maior encargo para famílias mais vulneráveis. Contudo, estes apoios procuram também salvaguardar o uso deste tipo de transportes que resulta em padrões de mobilidade mais sustentáveis e na descarbonização da mobilidade. Podem recorrer a este apoio empresas do setor dos transportes públicos de passageiros, designadamente veículos para transporte em táxi e veículos pesados de passageiros, das categorias M2 e M3, ou então veículos com inspeção periódica obrigatória válida, sendo que apenas abrange território nacional continental. As candidaturas decorrem do dia 21 de março de 2022 até 15 de abril de 2022. A apoio corresponde assim a 30 cêntimos por litro, sendo pago de uma única só vez e após o Instituto de Mobilidade e Transportes confirmar que os veículos cumprem o os critérios solicitados. Fonte: "Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros - 2ª Fase2" , disponível em: https://www.fundoambiental.pt/apoios-2022/mitigacao-das-alteracoes-climaticas1/apoio-extraordinario-e-excecional-no-setor-dos-transportes-publicos-de-passageiros.aspx

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Obras Bronceda

18-MAR-2022

Esta em curso a criação da rede de drenagem de águas residuais na aldeia de Bronceda, pertencente à freguesia de Mirandela.A empreitada terá um custo de cerca de 180 mil euros suportados pelo Município de Mirandela.

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A Junta de Freguesia de Mirandela vai ter um Espaço do Cidadão.

16-MAR-2022

Já foi assinado o protocolo no dia 22 de Fevereiro entre a AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P. e a Junta de Freguesia de Mirandela. Com abertura deste posto, Mirandela reforça a sua capacidade de atendimento aos vários serviços da administração central com cerca de 13 entidades e mais de 200 serviços que podem ser tratados neste espaço como por exemplo a renovação da carta de condução, renovação do cartão de cidadão e solicitar um registo criminal ou tratar da chave digital. As entidades envolvidas neste serviço são:ACT – Autoridade para as condições do trabalho AT – Autoridade TributáriaADENE - Agência para a EnergiaADSE– Instituto Público de Gestão Participada AMA– Agência para a Modernização Administrativa CGA – Caixa Geral de AposentaçõesDGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça ISS – Instituto da Segurança SocialIMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes IEFP – Instituto de emprego e Formação Profissional SEF – Serviço de Estrangeiro e Fronteiras SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da SaúdeA previsão de abertura será durante o ano de 2022 assim que esteja concluído o processo formativo dos trabalhadores da Junta de Freguesia de Mirandela.

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