Reposição da Via Pública | A Junta de Freguesia removeu estruturas na via pública que não possuem autorização de ocupação.
22-MAR-2023Reposição da Via Pública | A Junta de Freguesia removeu estruturas na via pública que não possuem autorização de ocupação. Este processo prevê análise, apreciação e notificação dos proprietários. As normas de ocupação da via pública prevêem um conjunto de garantias que devem ser salvaguardadas, nomeadamente a acessibilidade e mobilidade. Garantir o bem estar coletivo e o interesse público é o objetivo final.