EM QUE CONSISTE O APOIO?

Pagamento de 15€ (quinze euros), após a aquisição de uma garrafa de gás, mensalmente, de março a dezembro de 2025.

SOU ELEGÍVEL PARA SER CANDIDATO?

Pode receber este apoio se reunir as seguintes condições:

1. ser consumidor doméstico residente em Portugal com contrato de fornecimento de eletricidade;

2. ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou um dos membros do agregado familiar do candidato ser beneficiário de uma prestação social mínima.

QUE DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?

1. fatura de eletricidade e, se aplicável, documento comprovativo do recebimento de prestação social mínima (se aplicável, comprovativo de morada do membro do agregado familiar com prestação social mínima).

2. fatura/recibo, ou recibo com data de março a dezembro de 2025 que comprove a aquisição da garrafa de GPL pelo candidato, onde conste o respetivo NIF.

3. cartão de cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de fornecimento de energia elétrica.

4. Declaração de consentimento de dados pessoais do titular do contrato de eletricidade.