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A Junta de Freguesia de Mirandela vai apoiar nos custos de transporte juntamente com o município de Mirandela. Nesta iniciativa que contou com apoio de toda a sociedade civil de Mirandela e a colaboração dos Bombeiros de Mirandela, permitiu angariar um conjunto de produtos que se encontram em falta ao povo da ucrânia.
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As novas tabelas de retenção na fonte de IRS de 2022 foram publicadas no dia 24 de fevereiro e entram em vigor a partir do dia 1 de março, sendo aplicadas aos rendimentos do trabalho dependente, e tendo em vista a diminuição do efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões do IRS que o Orçamento do Estado para 2022 pretende criar.O Governo explica que desta forma os limites dos intervalos dos escalões passaram por uma nova atualização, em conjunto com a redução das taxas já implementada desde de janeiro, levando a que seja possível uma contínua aproximação entre o imposto retido e o imposto que efetivamente vai ser pago. Além disso, esta atualização prevenirá casos "em que os aumentos salariais se possam traduzir no imediato em diminuição de remuneração líquida", segundo o Ministério das Finanças.De acordo com os sindicatos da Função Pública, os aumentos de salário de 0,9% no mês de janeiro resultaram na subida de escalão de rendimento de inúmeros trabalhadores do Estado, e consequentemente no aumento do pagamento de impostos todos os meses e no decréscimo do salário comparado ao ano passado. Fonte: "Estas são as novas tabelas de retenção na fonte. Saiba quanto vai descontar de IRS a partir de março", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/02/24/estas-sao-as-novas-tabelas-de-retencao-na-fonte-saiba-quanto-vai-descontar-de-irs-a-partir-de-marco/
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O Fundo Ambiental demonstra uma preocupação e apoio perante iniciativas que promovam em Portugal uma economia de baixo carbono, e nesse sentido no dia 28 de fevereiro foi lançado o Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços, envolvendo uma dotação de 20 milhões de euros.São aceites candidaturas de pessoas coletivas e singulares, que tenham na sua posse edifícios de comércio e serviços do setor privado e que exerçam algum tipo de atividade comercial nesses mesmos edifícios, no entanto as despesas e investimentos das entidades influenciam a candidatura. A nível de prazos, a submissão das candidaturas termina no dia 31 de maio de 2022 ou então até a dotação prevista esgotar. Fonte: " Lançamento do apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços", disponível em: https://www.fundoambiental.pt/listagem-noticias/lancamento-do-apoio-a-renovacao-e-aumento-do-desempenho-energetico-dos-edificios-de-servicos.aspx
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A Junta de Freguesia encontra-se a desenvolver trabalhos de melhoria num caminho de acesso ao Bairro das Eras em Mirandela numa extensão de 250 metros. Espera-se que seja breve a intervenção que visa a regularização do piso existente com eliminação de zonas de desnível acentuado.
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Na sessão do dia 25 de Fevereiro da Assembleia Municipal, contou com a intervenção do Presidente da Junta de Freguesia de Mirandela Luis Carlos Soares, dessa intervenção importa reter que foi reforçada a importância da conclusão do processo da eco-pista da linha do tua numa ligação que vai passar por Mirandela-Macedo de Cavaleiros-Bragança. Esta estrutura vai permitir reabilitar a antiga linha do tua que se encontra descativada há mais de 30 anos. Foi ainda elencado a necessidade da conclusão do processo de delegação de competências do Município na Freguesia de Mirandela, com vista a partilha de recursos e a procura de uma melhoria efetiva da prestação do serviço público.
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A Junta de Freguesia iniciou a entrega de 90 livros "O Jumbito Neno” as escolas de Ensino Básico e Pré-Escolar de Mirandela. A sessão de entrega inicial que decorreu na Escola do Convento e Fomento, contou com a presença do Presidente da Junta de Freguesia Luis Carlos Soares e Tesoureiro Vitor Pratas.O Livro "O Jumbito Neno”, da autoria de Virgílio Tavares, apresenta como objetivo principal levar até as crianças a problemática da demência, conta com edição da Associação MentalMente. A história apresenta um enredo que se desenrola em Mirandela e vai mostrando o que é a demência e qual a ação que as crianças podem ter.Todas as Escolas de Mirandela do Primeiro Ciclo e Pré Escolar vão receber nas suas bibliotecas exemplares deste livro para que os docentes possam trabalhar com os seus alunos a temática da demência e suas implicações
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Nota informativa n. º 1/2022/PSA Peste Suína Africana (PSA) - medidas preventivas A situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na Europa, continua a agravar-se devido à disseminação da doença a novas áreas livres, com elevado número de focos em suínos domésticos e em javalis. Só em 2021 foram notificados na UE, 12.076 focos em javalis e 1.826 em suínos domésticos. Até 10 de janeiro 2022, foram reportados 319 focos em javalis e 13 explorações de suínos. Os dados mais relevantes são os seguintes: • As autoridades veterinárias da Itália notificaram a 6 de janeiro, um foco de PSA num javali encontrado morto em Ovada, na província de Alexandria no norte de Itália, seguindo-se de outras duas notificações na mesma zona. • A 10 de janeiro as autoridades veterinárias da Macedónia do Norte, notificaram pela primeira vez um foco de PSA em suínos domésticos. • Na Alemanha, Polónia, Eslováquia, Bulgária, Roménia, Estónia, Letónia a situação epidemiológica da PSA em javalis e nos suínos domésticos continua a agravar-se. Na Hungria e Lituânia apenas foram reportados focos em javalis. • Na Europa e fora da UE a PSA continua presente nos seguintes países: Federação Russa, Moldávia, República da Sérvia e na Ucrânia; • Na Ásia a PSA já atinge 14 países e continua a disseminar-se pela República Popular da China, Mongólia, Hong Kong, Vietname, Camboja, Coreia do Norte, Laos, Myanmar, Filipinas, Coreia do Sul, Timor-Leste, Indonésia, India, Butão e Malásia; • Na Oceânia continuam a ser reportados focos de PSA em suínos domésticos na Papua-Nova Guiné; • Na América a PSA foi introduzida, passados 40 anos, na República Dominicana e posteriormente no Haiti. A Direção Geral de Alimentação e Veterinária atenta a esta evolução epidemiológica, alerta e solicita aos produtores, comerciantes, industriais, transportadores, caçadores, médicos veterinários e a quem lida com os efetivos de suínos e com as populações de javalis, para que sejam reforçadas as medidas preventivas abaixo indicadas: 1 – A correta aplicação das medidas de biossegurança nas explorações, nos centros de agrupamento e entrepostos; 2 – A apropriada aplicação das medidas de biossegurança nos transportes, nomeadamente no respeitante à limpeza e desinfeção dos veículos que transportam os animais; 3 – A adequada aplicação das boas práticas no ato da caça; 4 – A correta aplicação das medidas de biossegurança ao viajar para fora do país para caçar e com os troféus de caça oriundos de outros países; 5 – A proibição da alimentação de suínos com lavaduras (art.º 23.º Decreto-Lei n.º 143/2003 de 2 de julho) e com restos de cozinha e mesa, ou matérias que os contenham ou deles derivem (alínea b) art.º 11 do Regulamento (CE) n.º 1069/2009 de 21 de outubro); 6 – Não deixar restos de comida acessíveis a javalis, colocando-os sempre em caixotes de lixo protegidos dos animais selvagens; 7 – O adequado encaminhamento e destruição dos subprodutos animais em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1069/2009 de 21 de outubro. Alertamos para a obrigatoriedade de todos os intervenientes de notificar qualquer ocorrência ou suspeita de PSA (art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 267/2003 de 25 de outubro), aos serviços regionais e locais da DGAV (contactos em: https://www.dgav.pt/contatos ). Em caso de detetar javalis mortos em espaços naturais reportar a ocorrência na aplicação ANIMAS - Notificação Imediata de Mortalidade de Animais Selvagens acessível em https://animas.icnf.pt..
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A Junta de Freguesia iniciou a entrega de novas máquinas para remoção de herbácea e outra vegetação, reforçando assim a capacidade de limpeza nas vias públicas, foram entregues nesta primeira fase:- Motorroçadora- Motosserras- Corta sebes- Corta galhos e ramos- Equipamento de proteção individual dos trabalhadores como capacetes, proteção de pernas e luvas.A Junta de Freguesia continua a investir na melhoria das condições de trabalho para uma melhor resposta as solicitações.
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