Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

18-NOV-2022

Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados. Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/

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Registo Criminal

17-NOV-2022

Registo CriminalSabia que é possível pedir no Espaço do Cidadão da Junta de Freguesia de Mirandela o seu Registo Criminal? Outros serviços da DGAJ - Direção-Geral da Administração da Justiça, prestados no Espaço de Cidadão:-Pedido de Registo Criminal Cidadão Estrangeiro-Pedido de Contumácia

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NucliSol comemora o seu 30° Aniversário

16-NOV-2022

A NucliSol Jean Piaget é uma instituição particular de solidariedade social que tem como principais objetivos a criação e organização de centros, creches, escolas e jardim de infância, centros de acolhimento e acompanhamento de crianças, comemora hoje dia 16 de novembro 30 anos. 

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Junta de Freguesia apoio no pedido da Pensão de Velhice

15-NOV-2022

No contexto do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) no âmbito da prestação de apoio a pensionistas através da Segurança Social Direta o Espaço Cidadão da Junta de Freguesia de Mirandela encontra-se a apoiar os pedidos de pensão de velhice através da segurança social direta com realização da simulação e efetivação do pedido.A «Pensão na Hora», «permite ao cidadão requerer a sua pensão online (na Segurança Social Direta) com comunicação imediata do valor provisório que lhe será atribuído (...) sempre que o cidadão cumpra as condições de acesso para poder usufruir de uma pensão em Portugal, designadamente, o prazo de garantia e a idade de reforma, a mesma passa a ser atribuída de forma automática e com aceitação do valor da mesma».PERGUNTAS FREQUENTES NA SEGURANÇA SOCIAL DIRETAComo atualizar o email e contacto telefónico?Na sua área de utilizador Perfil/Dados Pessoais/Consultar Contactos.Como devo atualizar o meu IBAN?Na sua área de utilizador no menu Conta Corrente/ Recebimentos da Seg. Social/ Conta bancária.Posso registar mais uma conta bancária?Não, apenas pode ter uma conta bancária registada. Este registo serve para todas prestações que recebe da Segurança Social.Qual a data de início da pensão que devo colocar?A data a partir da qual reúne as condições para a pensão ou se estas estiverem cumpridas na data atual.Qual a demora no tratamento do processo?Se reunir todas as condições, à data do registo pode ver atribuída uma pensão no dia seguinte. Se optar por data distinta (antecedência máxima de 3 meses) no dia escolhido e caso observe condições, o seu pedido será tratado.Porque não aparecem todos os anos de descontos que tenho na Segurança Social?São descontos muito antigos que ainda não se encontram validados, no entanto, depois do registo do processo a sua carreira contributiva será alvo de validação e a mesma será retificada.Posso anular / corrigir o pedido feito?A anulação é possível até às 19h00 do dia em que submeteu o pedido. Se submeteu após as 19h00, a sua anulação é possível até às 19h00 ao dia seguinte. Após submissão do pedido não é possível corrigir, caso queira corrigir alguma informação deve anular o submetido e criar um novo.

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Mercadinhos regressam ao Parque "Entre Pontes"

13-NOV-2022

Em modelo concessionado a Feira dos Mercadinhos contam agora com um espaço concessionado e com atribuição de lugares para expositores. São cerca de 22 expositores de diferentes áreas que turistas e Mirandelenses podem visitar num espaço agradável e renovado. 

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Associação de Pais de Mirandela organiza seminário sobre gestão de conflitos

12-NOV-2022

Organizado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Mirandela, este debate, focado no conflito e convivência na escola, gestão construtiva de conflitos e no Bullying e Cyberbullying, contou com o contributo técnico dos especialistas Pedro Cunha, docente da Universidade Fernando Pessoa, e de Ana Paula Monteiro, docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

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Dia de São Martinho em Mirandela

11-NOV-2022

Foram várias as instituições que organizaram o dia São Martinho, nas diferentes escolas por onde passaram os elementos do executivo da Junta, em que agradecemos os diferentes convites. Na própria Junta de Freguesia os trabalhadores lançaram a iniciativa e festejaram este dia provando as famosas castanhas.

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Junta de Freguesia apoia na compra da garrafa de gás

09-NOV-2022

Junta de Freguesia de Mirandela é parceira do Fundo Ambiental e da ANAFRE para atribuição de apoio de 10 EUR por garrafa a beneficiários da tarifa social ou se um dos membros do agregado familiar receber uma prestação social minima. Para receber este apoio deve se dirigir à Junta de Freguesia de Mirandela com os seguintes documentos: a) Fatura de eletricidade e ou documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas;b) Fatura/recibo, ou recibo que comprove a aquisição da garrafa de GPL com data de setembro, outubro, novembro ou dezembro de 2022, e que comprove a aquisição da garrafa de gás de petróleo liquefeito, onde conste o número de identificação fiscal (NIF) do titular da fatura de eletricidade ou do beneficiário de uma das prestações sociais;c) Cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade;d) Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD (a ser fornecida pelos serviços da Junta de Freguesia);e) IBAN do requerente (caso seja este o método escolhido para receber o apoio). A Junta de Freguesia depois de validar toda a documentação nos dias seguintes procede ao pagamento de 10 EUR em numerário ou por transferência bancária para a conta do requerente. No total os benificiários podem vir a ter um reembolso de 40 euros, se adquirirem uma garrafa de gás nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. A Junta de Freguesia de Mirandela com este trabalho continua a apoiar as pessoas mais vulneráveis ao aderir a um mecanismo de resposta e de apoio social importante.

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Junta de Freguesia de Mirandela participa em acão de formação da ANAFRE

05-NOV-2022

A Associação Nacional de Freguesias organizou um dia de partilha de conhecimentos nas várias áreas da Gestão das Freguesias. Os temas abordados foram de encontro as necessidades sentidas numa óptica de melhoria da prestação do serviço ao cidadão. - Funcionamento e competências dos órgãos da Freguesia;- Contratação Pública;- Reportes à DGAL- Prestação de contas ao Tribunal de Contas;- Regulamentos,- Sistema Normalização Contabilística da Administração Pública.A Junta de Freguesia de Mirandela esteve presente com os elementos do executivo Presidente e Tesoureiro e os serviços administrativos da Freguesia.

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