XVIII congresso nacional da ANAFRE

13-MAR-2022

A freguesia de Mirandela esteve presente em mais um congresso da Associação Nacional de Freguesias com a presença do Presidente da Junta de Freguesia Luis Carlos Soares e o Presidente da Assembleia de Freguesia Sílvio Santos.O Congresso com o tema Freguesias 2030 Valorizar Portugal, permite concertar estratégias para a melhoria efetiva da prestação de serviços ao cidadão.Neste congresso, foram eleitos novos órgãos sociais para o mandato 2022-2025 da Associação Nacional de Freguesia, foi eleito para o conselho geral da ANAFRE o Presidente da Junta de Freguesia de Mirandela Luis Soares. 

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Obras concluídas

04-MAR-2022

Foram finalizadas as obras de pavimentação da rua de castelo velho em Mirandela no que concerne a 3ª fase da adjudicação realizada pela Junta de Freguesia de Mirandela com o apoio do Município de Mirandela. Esta obra de calcetamento teve um custo associado de 29.817,80€, com um total de 1500m2 de calcetamento que permite uma melhoria da acessibilidade a esta zona de Mirandela.

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Programa Edifícios + Sustentáveis 2021 aumenta prazo de inscrições até março de 2022

04-MAR-2022

Devido à elevada adesão verificada e ao volume de candidaturas existente no Programa Edifícios + Sustentáveis 2021, o prazo de inscrição no mesmo prolonga-se até dia 31 de março de 2022 e consequentemente a dotação aumenta mais 15 milhões euros, chegando assim aos 45 milhões euros disponíveis. O Programa Edifícios + Sustentáveis surgiu como uma oportunidade de reembolsar parcialmente o consumidor que decidi-se "reforçar os índices de eficiência energética da sua casa ou adotar sistemas de climatização e produção de água quente sanitária baseados em fontes de energia renováveis". O programa teve início em 2020, mas devido a uma enorme adesão o Estado decidiu aumentar não só a verba disponível como criar uma segunda fase em 2021.Nesta segunda fase, a adesão foi de tal forma superior que para além do aumento da verba inicial, que se encontra neste momento nos 45 milhões de euros, as candidaturas foram também elas prolongadas até dia 31 de março de 2022.Este programa é desenvolvido a nível nacional e podem concorrer ao mesmo pessoas singulares que sejam proprietárias de algum edifício e habitação unifamiliar existente ou ocupado, ou de frações autónomas de edifícios que sejam multifamiliares e por fim de edifícios multifamilares, ou seja o prédio no seu total. No entanto, existem restrições no que toca ao ano de construção do edifício, no tipo de despesas alegadas e data de faturas apresentadas. Fonte: Programa Edifícios Mais Sustentáveis: como funciona e a quem se destina?", disponível em: https://www.deco.proteste.pt/casa-energia/aquecimento/noticias/programa-edificios-mais-sustentaveis-como-funciona-quem-se-destina

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Mirandela solidária

03-MAR-2022

A Junta de Freguesia de Mirandela vai apoiar nos custos de transporte juntamente com o município de Mirandela. Nesta iniciativa que contou com apoio de toda a sociedade civil de Mirandela e a colaboração dos Bombeiros de Mirandela, permitiu angariar um conjunto de produtos que se encontram em falta ao povo da ucrânia. 

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Novas Tabelas de IRS entram em vigor no dia 1 de março

01-MAR-2022

As novas tabelas de retenção na fonte de IRS de 2022 foram publicadas no dia 24 de fevereiro e entram em vigor a partir do dia 1 de março, sendo aplicadas aos rendimentos do trabalho dependente, e tendo em vista a diminuição do efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões do IRS que o Orçamento do Estado para 2022 pretende criar.O Governo explica que desta forma os limites dos intervalos dos escalões passaram por uma nova atualização, em conjunto com a redução das taxas já implementada desde de janeiro, levando a que seja possível uma contínua aproximação entre o imposto retido e o imposto que efetivamente vai ser pago. Além disso, esta atualização prevenirá casos "em que os aumentos salariais se possam traduzir no imediato em diminuição de remuneração líquida", segundo o Ministério das Finanças.De acordo com os sindicatos da Função Pública, os aumentos de salário de 0,9% no mês de janeiro resultaram na subida de escalão de rendimento de inúmeros trabalhadores do Estado, e consequentemente no aumento do pagamento de impostos todos os meses e no decréscimo do salário comparado ao ano passado. Fonte: "Estas são as novas tabelas de retenção na fonte. Saiba quanto vai descontar de IRS a partir de março", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/02/24/estas-sao-as-novas-tabelas-de-retencao-na-fonte-saiba-quanto-vai-descontar-de-irs-a-partir-de-marco/

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Apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços

28-FEV-2022

O Fundo Ambiental demonstra uma preocupação e apoio perante iniciativas que promovam em Portugal uma economia de baixo carbono, e nesse sentido no dia 28 de fevereiro foi lançado o Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços, envolvendo uma dotação de 20 milhões de euros.São aceites candidaturas de pessoas coletivas e singulares, que tenham na sua posse edifícios de comércio e serviços do setor privado e que exerçam algum tipo de atividade comercial nesses mesmos edifícios, no entanto as despesas e investimentos das entidades influenciam a candidatura. A nível de prazos, a submissão das candidaturas termina no dia 31 de maio de 2022 ou então até a dotação prevista esgotar. Fonte: " Lançamento do apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços", disponível em: https://www.fundoambiental.pt/listagem-noticias/lancamento-do-apoio-a-renovacao-e-aumento-do-desempenho-energetico-dos-edificios-de-servicos.aspx

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Melhoria das acessibilidades

25-FEV-2022

A Junta de Freguesia encontra-se a desenvolver trabalhos de melhoria num caminho de acesso ao Bairro das Eras em Mirandela numa extensão de 250 metros. Espera-se que seja breve a intervenção que visa a regularização do piso existente com eliminação de zonas de desnível acentuado.

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Assembleia Municipal

25-FEV-2022

Na sessão do dia 25 de Fevereiro da Assembleia Municipal, contou com a intervenção do Presidente da Junta de Freguesia de Mirandela Luis Carlos Soares, dessa intervenção importa reter que foi reforçada a importância da conclusão do processo da eco-pista da linha do tua numa ligação que vai passar por Mirandela-Macedo de Cavaleiros-Bragança. Esta estrutura vai permitir reabilitar a antiga linha do tua que se encontra descativada há mais de 30 anos. Foi ainda elencado a necessidade da conclusão do processo de delegação de competências do Município na Freguesia de Mirandela, com vista a partilha de recursos e a procura de uma melhoria efetiva da prestação do serviço público.

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Entrega de Livros Escolas de Mirandela

21-FEV-2022

A Junta de Freguesia iniciou a entrega de 90 livros "O Jumbito Neno” as escolas de Ensino Básico e Pré-Escolar de Mirandela. A sessão de entrega inicial que decorreu na Escola do Convento e Fomento, contou com a presença do Presidente da Junta de Freguesia Luis Carlos Soares e Tesoureiro Vitor Pratas.O Livro "O Jumbito Neno”, da autoria de Virgílio Tavares, apresenta como objetivo principal levar até as crianças a problemática da demência, conta com edição da Associação MentalMente. A história apresenta um enredo que se desenrola em Mirandela e vai mostrando o que é a demência e qual a ação que as crianças podem ter.Todas as Escolas de Mirandela do Primeiro Ciclo e Pré Escolar vão receber nas suas bibliotecas exemplares deste livro para que os docentes possam trabalhar com os seus alunos a temática da demência e suas implicações

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