Junta de Freguesia de Mirandela Junta de Freguesia de Mirandela

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14-MAI-2024

14 de maio de 2024Condicionamentos de circulação automóvel - Rua da Força AéreaLigação de Ramal de Abastecimento de Água ao novo posto de combustível da TUACARMaio a julho de 2024Criação de acessos ao McDonald's de Mirandela - Rua Eng.º Machado Vaz

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Informação aos Munícipes de Mirandela

Informação aos Munícipes de Mirandela

10-MAI-2024

Informação  Após relatos de eventuais tentativas de acessos ao interior de habitações, a Câmara Municipal de Mirandela vem a esclarecer e a informar: A Câmara Municipal de Mirandela NÃO efetua agendamentos de visitas a habitações através de mensagens SMS; Os trabalhadores e as viaturas da Câmara Municipal de Mirandela encontram-se devidamente identificadas; Em caso de dúvidas, contacte a Câmara Municipal de Mirandela, a sua Junta de Freguesia ou as autoridades de segurança (PSP ou GNR). Contactos telefónicos:Câmara Municipal de Mirandela – 278 200 200Polícia de Segurança Pública (Mirandela) – 278 998 980Guarda Nacional Republicana (Mirandela) – 278 201 000Guarda Nacional Republicana (Torre de Dona Chama) - 278 312 520

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04-MAI-2024

Inscrições disponíveis até 26 de abril em https://neurodiversidadeeinclusao.pt/Nos dias 4 e 11 de maio, decorrerá no Centro Cultural de Mirandela o 1.º seminário de “Neurodiversidade e Inclusão: Desafios na era atual”.No primeiro dia do seminário, sábado, serão debatidos temas como: “Sobredotação e inclusão: Perspetivas Educativas e de Saúde de Neurodiversidade”; “As muitas facetas do autismo” e “Dar comunicação a quem não tem voz”.Para o dia 11 de maio, também num sábado, serão tratados tópicos como: “Autismo: Potencialidades no Mundo Profissional”, “Autismo: Escola e Abordagem Multissensorial Snoezelen”O encerramento do seminário ficará a cargo do grupo de dança Heart Dance da APPACDM.A inscrição para participar nos dois dias deste seminário, decorre até o dia 26 de abril, e pode ser feita através do portal https://neurodiversidadeeinclusao.pt/#seminário #mirandela

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Aniversário da Associação de Socorros Mútuos e dos Artistas Mirandelenses

Aniversário da Associação de Socorros Mútuos e dos Artistas Mirandelenses

01-MAI-2024

Associação de Socorros Mútuos e dos Artistas Mirandelenses celebra o 123.°É um marco em Mirandela, a celebração do 1.° de Maio organizado pela Associação de Socorros Mútuos dos Artistas Mirandelenses que integra a famosa banda de música filarmônica da cidade. A Junta de Freguesia tem apoiado esta coletividade cultural e recreativa que tem um importante papel na formação dos jovens músicos de Mirandela. Este ano a junta forneceu o soalho para renovação da sala de treino "Clemente Ferreira".

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Formação de manobrador de maquinaria

Formação de manobrador de maquinaria

30-ABR-2024

Formação em manobrador de máquinas agrícolas pesadas, continua a decorrer a componente formativa de especialização em limpeza de áreas florestais utilizando máquinaria especializada. A componente prática decorre na Serra de Santa Comba.

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Plano Municipal de Ação Climática - Inquérito aos Munícipes

Plano Municipal de Ação Climática - Inquérito aos Munícipes

19-ABR-2024

A Câmara Municipal de Mirandela solicita a colaboração dos seus munícipes para participação num inquérito com vista à realização do Plano Municipal de Ação Climática.Promovido pela CIM-TTM e com o apoio da Câmara Municipal de Mirandela, este inquérito desempenha um papel crucial na elaboração do Plano Municipal de Ação Climática, um documento orientador que visa enfrentar os desafios das alterações climáticas e promover práticas mais sustentáveis.O objetivo primordial deste questionário é compreender a perceção da população em relação às ações de mitigação às alterações climáticas. Reconhecemos a importância de ouvir a voz de todos, pois a luta contra as mudanças climáticas é uma responsabilidade compartilhada que requer a colaboração e comprometimento de todos. Participe em https://bit.ly/3Q3qrVo

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Alheira de Mirandela distinguida com o Prémio Cinco Estrelas 2024

Alheira de Mirandela distinguida com o Prémio Cinco Estrelas 2024

08-ABR-2024

Entre sabores e tradições, a Alheira de Mirandela prova a sua elevação e faz história, alcançado, pelo sexto ano consecutivo, o galardão “Prémio Cinco Estrelas”, na categoria de “Produtos Tradicionais Portugueses”.Para se eleger as marcas vencedoras, distinguidas pela sua qualidade, estiveram envolvidos 454.000 consumidores, que avaliaram mais de 1.036 marcas, das quais apenas 128 conseguiram provar a sua excelência e conquistar o prémio Cinco Estrelas.O Prémio Cinco Estrelas, trata-se de um sistema de avaliação que mede o grau de satisfação que os produtos ou serviços conferem aos seus utilizadores, tendo como critérios de avaliação as cinco principais variáveis que influenciam os consumidores nas suas decisões de compra/consumo.

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social

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