Junta de Freguesia de Mirandela Junta de Freguesia de Mirandela

Espaço do Cidadão

Espaço do Cidadão

O Espaço Cidadão é um Serviço do Estado Português promovido pela Junta de Freguesia de Mirandela, e tem como objetivo Facilitar e Conduzir os Cidadãos no Acesso a Serviços de Documentação Estatal que já se encontram acessíveis através da Internet.


Catálogo de  Serviços 


ACT

Autoridade para as Condições de Trabalho

  • Registo de Contrato 
  • Receção de Queixas e Denúncias 
  • Aquisição de Livros e Publicações 


ADENE

Agência para a Energia 

  • Esclarecimentos e Apoio no Portal Poupa Energia
  • Apoio na Simulação e Análise de Propostas de Tarifários 
  • Novo Comercializador- Ficha Pré-Contratual 

ADSE

Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública 

  •  ADSE Direta
  •  Dados Pessoais do Beneficiário 
  •  Cartão Digital
  •  Envio de Documentos para Reembolso 
  •  Cuidados de Saúde com limites no Regime Livre 
  •  Declaração para Efeitos de IRS
  • O meu Acesso aos Prestadores Convencionados 
  • Os meus Descontos 

 

AMA

Agência para a Modernização Administrativa

  • Pedido de Alteração de Morada 
  • Renovação do Cartão de Cidadão >25 anos
  • Cancelamento do Cartão de Cidadão 
  • Chave Móvel Digital 
  • Assinatura Digital 
  • E Portugal - Consulta dos Pontos da Carta de Condução 


AT

Autoridade tributária e aduaneira 

  • Obtenção da Caderneta Predial 
  • Obtenção de Comprovativos de Entrega e Certidão de LIquidação de IRS 
  • Obtenção de Certidão de Dívida e não Dívida
  • Documento de Pagamento: IUC, IMI, Dívidas e Coimas Fiscais 
  • Consulta, Recolha e Validação de Faturas no E-fatura
  • Quitação de Rendas 
  • Comunicação Anual de Rendas Recebidas 
  • Entrega de IRS (Categorias A E H)


CGA

Caixa Geral de Aposentações 

  • Requerimento de Pensão de Sobrevivência
  • Requerimento de Subsídio de Morte 
  • Reembolso e Requerimento de Subsídio de Funeral 
  • Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa e Subsídio Mensal Vitalício
  • Alteração de Dados Pessoais 


DGAE

Direção-Geral de Atividades Económicas 

  • Instalação/ Acesso á Atividade de feirante e/ou Vendedora Ambulante 
  • Alteração á Atividade de Feirante e/ou Vendedor Ambulante 
  • Cessação da Atividade Feirante e/ou de Vendedor Ambulante


DGAJ

Direção-Geral da administração da justiça

  • Certidão de Registo Criminal Cidadão Nacional 
  • Certidão de Registo Criminal Cidadão Estrangeiro 
  • Registo de Contumácia 


IEFP

Instituto de Emprego e Formação Profissional  

  • Download de Documentos e Submissão de Candidaturas 
  • Registo e Alteração de Dados e Oferta de Emprego para Entidades 
  • Inscrição, Gestão de conta e Registo de CV
  • Apresentação e Ofertas 
  • Consulta e Gestão de Processos.


IMT

Instituto da Mobilidade Terrestre 

  • Revalidação da Carta de condução 
  • 2ª via de Carta de Condução 
  • Substituição da Carta de Condução 


ISS

Instituto da Segurança Social 

  • Segurança Social Direta
  • Informação Genérica 
  • Agendamento de Atendimento 


 SAÚDE

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

  • Marcação e Cancelamento de Consulta
  • Registo do Agregado Familiar
  • Pedido, Alteração e Cancelamento de Isenção de taxas Moderadoras
  • Pesquisa de Prestadores 
  • Partilha de Informação com o SNS
  • Serviços Informativos 
  • Lista de Espera para Cirurgia 
  • Dados Pessoais-Identificação e Contactos de Emergência 
  • Planos de Cuidados 
  • Calendários SIGA e RSP
  • Comprovativo de Presença
  • Mobilidade de Doentes 
  • Contacto com Unidade de Saúde 


  SEF

Serviços de Estrangeiros e Fronteiras 

  • Marcação de Renovação do Cartão de Residência (Cidadãos da UE e Familiares)
  • Marcação de Prorrogação de Permanência (Cidadão Titulares de Visto de Trânsito, Curta Duração ou Estadia Temporária)
  • Pré-Agendamento de Atendimento dos Cidadãos que pretendam Entrar, Permanecer ou Sair do Território Nacional.


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