Reposição da Via Pública | A Junta de Freguesia removeu estruturas na via pública que não possuem autorização de ocupação.

22-MAR-2023

Reposição da Via Pública | A Junta de Freguesia removeu estruturas na via pública que não possuem autorização de ocupação.
Reposição da Via Pública | A Junta de Freguesia removeu estruturas na via pública que não possuem autorização de ocupação.
Este processo prevê análise, apreciação e notificação dos proprietários.
As normas de ocupação da via pública prevêem um conjunto de garantias que devem ser salvaguardadas, nomeadamente a acessibilidade e mobilidade.
Garantir o bem estar coletivo e o interesse público é o objetivo final.
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