Renovar a carta de condução na Junta de Freguesia

No espaço de cidadão da Junta de Freguesia de Mirandela pode realizar esse pedido.

Não esquecendo que a carta de ligeiros e mota a primeira revalidação será aos 50 anos, depois 60, 65, 70 e posteriormente de 2 em 2 anos

Carta de pesados aos 40, 45, 50, 55, 60, 65, 68 e posteriormente de 2 em 2 anos, excepto o pesado de passageiros a sua última revalidação será aos 65 anos.

Condutores que obtiveram a carta de condução após 02 Janeiro 2013 é a que consta averbada no respectivo título.

Quais os documentos a apresentar
Para renovar a carta, deverá apresentar os seguintes documentos:

- carta de condução;
- cartão de cidadão ou bilhete de identidade de identidade;
- número de identificação fiscal;
- caso seja necessário, o atestado médico e/ou a certidão de aptidão psicológica (CAP), que são automaticamente carregados no sistema pelo médico.

O atestado médico não é sempre necessário. Quem for titular de uma carta do grupo 1, que inclui as várias categorias de ligeiros, ciclomotores e tratores agrícolas, só precisa do documento nas renovações a partir dos 60 anos. Mas é obrigatório se a carta mencionar a restrição 137 (ou seja, exigir uma avaliação médica antecipada) e em alguns outros casos pontuais. Já para os titulares de cartas do grupo 2, o atestado é sempre preciso. Este documento pode ser emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão e tem a validade de seis meses. Desde 2017, que a emissão é feita por via eletrónica.

Quanto à CAP, nunca é necessária para os titulares de cartas do grupo 1, exceto se estiver mencionada a restrição 138, que exige avaliação psicológica antecipada. Para os titulares de carta do grupo 2, é sempre precisa após os 50 anos. Pode ser emitida por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão.