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SUMMARY:Reunião da Assembleia de Freguesia de Mirandela
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DESCRIPTION:SÍLVIO ANTÓNIO DOS SANTOS - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGU
 ESIA MIRANDELA -Faço público nos termos do n.º 1 do artigo 11.º e da a
 línea b) do n. º1 do artigo 14º da Lei 75/2013\, de 12 de setembro\, qu
 e no próximo dia 30 de abril do ano em curso\, pelas 19:00 horas\, se rea
 liza a primeira Sessão ordinária\, no Salão Nobre desta Junta de Fregue
 sia de Mirandela\, sita na Rua Clemente Meneres\, n. º159\, com a seguint
 e ordem de trabalhos:1º Ponto: Ata – Leitura\, discussão e votação d
 a ata da reunião de Assembleia de Freguesia do dia 21 de dezembro de 2023
 \;2º Ponto: 1.º Período de Intervenção aberto ao público\;3º Ponto:
  Período Antes da Ordem do dia\;4º Ponto: Apreciação da informação e
 scrita do Presidente da Junta de Freguesia\, nos termos da alínea e) do n
 º2 do art.º 9º da Lei nº75/2013\, de 12 de setembro\;5º Ponto: Apreci
 ação e votação dos documentos de prestação de contas (Conta Gerênci
 a e Relatório de Gestão 2023)\, nos termos da alínea b) do nº1 do art.
 º 9º da Lei nº75/2013\, de 12 de setembro\;6º Ponto: Apreciação disc
 ussão e votação da 1.º revisão modificativa do orçamento de 2024\, n
 os termos da alínea a) do nº 1 do artigo 9º da Lei nº75/2013\, de 12 d
 e setembro\;7º Ponto: Apreciação discussão e votação do contrato de 
 financiamento de leasing para aquisição do bem móvel do tipo escavadora
  com rodas\, nos termos da alínea c)\, n.º 1\, do artigo 9.º\, da Lei n
 .º 75/2013\, de 12 de setembro\;8º Ponto: Apreciação e votação do pr
 otocolo entre a Junta de Freguesia de Mirandela e a Junta de Freguesia de 
 Mascarenhas\;9º Ponto: Apreciação e votação do Inventário de bens da
  Junta de Freguesia de Mirandela nos termos da alínea e) nº 2 do artigo 
 9º da Lei nº75/2013\, de 12 de setembro\;10º Ponto: Apreciação\, disc
 ussão e votação do Protocolo Tripartido entra Junta de Freguesia de Mir
 andela\, Município de Mirandela e Confraria de Nossa Senhora do Amparo no
 s termos da alínea j) do nº 1 do artigo 9º da Lei nº75/2013\, de 12 de
  setembro\;11º Ponto: Apreciação\, discussão e votação do Protocolo 
 entre a Junta de Freguesia de Mirandela e a Freguesia de Mascarenhas\, nos
  termos da alínea j) do nº 1 do artigo 9º da Lei nº75/2013\, de 12 de 
 setembro\;12º Ponto: Outros assuntos de interesse para a Freguesia\;13º 
 Ponto: 2.º Período de Intervenção aberta ao público.&nbsp\;Mirandela\
 , 24 de abril de 2024O Presidente da Assembleia de Freguesia\,Sílvio Ant
 ónio dos Santos
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