Aberto Concurso Público para Concessão de Bar/Quiosque no Parque Luciano Cordeiro (Zona Inferior)

Aberto Concurso Público para Concessão de Bar/Quiosque no Parque Luciano Cordeiro (Zona Inferior)

A Junta de Freguesia de Mirandela informa que se encontra aberto o Concurso Público (CP012026) para a concessão de espaço de domínio público destinado à instalação de uma unidade de venda de bebidas e esplanada na parte inferior do Parque Luciano Cordeiro.

Este procedimento visa dinamizar uma das zonas nobres de lazer da cidade durante a época balnear e meses de maior afluência.

Condições Gerais de Exploração: A concessão tem um caráter sazonal, operando anualmente de maio a setembro, com horário de funcionamento estabelecido entre as 14h00 e as 02h00. O contrato prevê a exploração do espaço até ao ano de 2029.

O espaço concessionado permite a instalação de uma estrutura fixa de apoio (até 10m²) e uma esplanada aberta (até 30m²).

Valor Base e Candidaturas: O valor base de licitação é de 2.750,00€ anuais (correspondente a 550€/mês durante os 5 meses de atividade). As propostas que optem pelo pagamento integral antecipado da taxa beneficiarão de um desconto de 10%.

Prazos e Entrega de Propostas: Os interessados deverão entregar as suas propostas em envelope opaco e fechado na sede da Junta de Freguesia de Mirandela (Rua Clemente Menéres, n.º 159) até às 17h00 do dia 22 de fevereiro de 2026.

O ato público de abertura das propostas realizar-se-á no dia 24 de fevereiro de 2026, pelas 11h00, na sede da Autarquia.

Consulta de Documentos:

O Edital, o Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos podem ser consultados presencialmente na secretaria da Junta ou através do link abaixo:

Aceder aos Documentos do Concurso

Para mais esclarecimentos, contacte os serviços administrativos através do telefone 278 201 580 ou do email geral@jf-mirandela.pt.