Consulta Pública para a Alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças – Terceira Alteração

16-FEV-2026

Informações
Consulta Pública para a Alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças – Terceira Alteração

A Junta de Freguesia de Mirandela informa todos os munícipes que se encontra em curso um período de consulta pública relativo ao Projeto de 3.ª Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Mirandela. Esta iniciativa visa promover a transparência e a participação ativa dos cidadãos na gestão da nossa comunidade.

O Executivo da Junta de Freguesia considera fundamental a revisão e atualização periódica dos regulamentos e tabelas de taxas, de forma a adequá-los às necessidades atuais da freguesia e garantir um serviço público mais eficiente e justo.

Como pode participar?

Todos os interessados são convidados a consultar o projeto de alteração e a apresentar as suas sugestões, reclamações ou observações. A sua opinião é crucial para a construção de um futuro melhor para Mirandela.

  • Período de Consulta: O prazo para a apresentação de contributos é de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do Edital n.º 2026/2, ou seja, a partir do dia 16 de fevereiro de 2026.

  • Onde Consultar:

  • Como Apresentar Sugestões: As sugestões, reclamações ou observações deverão ser formalizadas por escrito e enviadas através dos seguintes meios:

    • E-mail: geral@jf-mirandela.pt

    • Correio ou Entrega Presencial: Junta de Freguesia de Mirandela, Rua Clemente Meneres, n.º 159, 5370-321 Mirandela.

A Junta de Freguesia de Mirandela apela à participação de todos, ciente de que a colaboração dos munícipes é essencial para a tomada de decisões informadas e para o desenvolvimento sustentável da nossa freguesia.

Para mais informações, contacte-nos através dos canais habituais.

  • Partilhar